Parece que foi ontem, mas em junho completamos um ano de
uma ação inédita e extraordinária que reuniu mais de 100 mulheres em torno de
uma causa comum a todas: Conquistar e ampliar a representação feminina na
Câmara Municipal de Maringá; garantir representação de 50% de mulheres nos
cargos de primeiro e segundo escalões na administração municipal; e aplicar 4%
do orçamento em políticas públicas que defendam e protejam as mulheres.
Para marcar esse primeiro ano de atuação, realizamos no
dia 25 uma live com
convidadas especiais: a Vereadora e Procuradora da Mulher Professora Ana Lúcia Rodrigues, a Secretária da
Mulher Terezinha Pereira, a Diretora
Adjunta do Centro de Ciências Aplicadas da UEM Gisele Mendes de Carvalho e a Presidente da OAB-Maringá Ana Cláudia Pirajá Bandeira. O evento foi
mediado pela jornalista e voluntária do MMNP, Silvia Calciolari.
Outra ação organizada que visa fortalecer e ampliar a
participação do grupo na vida política foi a aprovação, após ampla discussão
nos grupos internos do movimento, de um Regimento Interno que estabelece
critérios para o ingresso de novas participantes e voluntárias, além da
permanência das atuais. Todos os esforços têm por objetivo preparar e formar
candidaturas competitivas para as próximas eleições.
A Professora Ana Lúcia Rodrigues abriu o debate da live,
fazendo um retrospecto da criação do MMNP, “um movimento coletivo, que nasceu
num contexto em que não havia nenhuma mulher nas 15 cadeiras da Câmara de
Vereadores. Era uma realidade que não cabia em Maringá. No contexto de um ano
atrás, essa era uma luta que tínhamos que abraçar para eleger mulheres para a
Câmara”. A luta também compreendia a defesa de duas bandeiras: a paridade entre
homens e mulheres no segundo e primeiro escalões do Executivo e a inclusão de
recursos no orçamento para o enfrentamento à violência contra a mulher. A
vereadora e Procuradora da Mulher lembrou que o atual prefeito se comprometeu
integralmente com todas as bandeiras defendidas pelo MMNP. “Seis meses depois, temos 64%
dos cargos nomeados nos diversos escalões do Executivo municipal
ocupados por mulheres. E das 29 pastas do primeiro escalão,
temos nove secretárias. A secretária da Mulher, Terezinha Pereira foi indicada
pelo MMNP”.
Ana
Lúcia também falou sobre a tramitação de uma PEC no Legislativo Federal que
prevê a criação de uma reserva de 15% das vagas na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas,
Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmaras Municipais para as mulheres. “É uma
discussão que tem que ser realizada e abraçada pelas organizações e movimentos
de mulheres, pelas mulheres que têm mandato político, porque, a despeito da
proporcionalidade que está garantida na composição das chapas (30% de gênero),
a representatividade não ocorre como deveria. A reserva de 15% de vagas para
mulheres no Legislativo é necessária; ainda é pouco, mas há a proposta de que
esse percentual vá sendo aumentado a cada eleição”, colocou. As deputadas e
senadoras que discutem o tema no Congresso defendem que o percentual das vagas
destinadas a mulheres seja de 30%.
A secretária municipal da Mulher Terezinha Pereira – que
integra o MMNP desde sua criação – destacou que no Brasil muito se tem avançado
no debate das questões femininas e feministas. “Alguns temas ganharam maior destaque,
mas a representatividade da mulher na política é um debate que ainda se
encontra muito longe da visibilidade que necessita. O direito da mulher ao voto
ainda não reverbera nas urnas. A política ainda não é um espaço democrático
para a mulher”, pontuou. Terezinha ressaltou a importância da existência do
MMNP para mudar essa realidade, uma vez que o Brasil é um dos piores países em
termos de representatividade feminina. “Somos o terceiro pior da América Latina
em representatividade feminina no Legislativo”, colocou.
Terezinha lembrou que quando o MMNP surgiu, com o
objetivo de mudar a realidade de ausência de mulheres na Câmara de Vereadores,
“fomos percebendo quantas correntes nos aprisionavam, seja dentro dos partidos ou
em outras estruturas da sociedade. A professora Ana Lúcia, por exemplo, foi
impedida de ser candidata no seu partido, mas nós nos mobilizamos, chacoalhamos
o bambuzal, e sua candidatura foi homologada. Nós vamos ocupar esse espaço na
política que é nosso, garantido constitucionalmente.”
A
secretária da Mulher lembrou que quando as mulheres se movimentam para ocupar
espaços de poder e de decisão, mexem com as estruturas. “Nunca vi um movimento
tão atacado quanto foi o nosso durante as eleições. Diziam: ‘Elas querem o
poder’. É claro que queremos!” Terezinha lembrou que o prefeito Ulisses Maia solicitou
que o movimento indicasse a secretária da Mulher, reconhecendo a importância do
MMNP. “Sete companheiras se candidataram dentro do movimento e meu nome foi
escolhido no voto. Hoje 75% das servidoras municipais são mulheres e 64% dos
cargos de primeiro e segundo escalões são ocupados por mulheres”, frisou.
A professora Gisele Mendes de Carvalho fez, durante a
live, uma retrospectiva histórica da trajetória feminina e falou sobre as
mudanças na legislação que foram ampliando a participação das mulheres nos espaços
políticos e de poder. Na abordagem, Gisele ressaltou que, apesar dos avanços ao
longo dos anos, ainda há muito a ser conquistado e a união das mulheres em
torno de ações como o MMNP é fundamental para isso. “Representamos mais de 52%
do eleitorado brasileiro e não estamos presentes nas prefeituras, câmaras,
congresso, governos federal e estadual nessa mesma proporção. Isso precisa
mudar”, salientou.
A Presidente da OAB-Maringá Ana Cláudia Pirajá
Bandeira ressaltou que, para ocuparem os espaços de poder, é necessário que as
mulheres se envolvam “com as pautas importantes do município, do estado, do
país. Precisamos nos colocar, nos posicionar para ocupar, de fato, esses espaços”.
E frisou a importância de ter no poder pessoas que apoiam a causa feminina. “Há
muito para caminhar, precisamos plantar sementes. 15% de representação no
Legislativo, como está sendo discutido na proposta da Reforma Eleitoral, é
pouco. Temos que chegar à mesma proporção que somos na população”.
Perspectivas
Os desafios para a próxima eleição geral de 2022 estão
colocados e os caminhos traçados. “As mulheres devem desde já começar a
articular suas candidaturas junto aos partidos, definir seus grupos de apoios e
estruturar uma estratégia de campanha. Parece cedo, mas o quanto antes essa
preparação pré-campanha maior a chance de um desempenho satisfatório”, explica
a jornalista Silvia Calciolari, voluntária da MMNP.
Fiel aos seus princípios, o Movimento consolida o formato inicial de rede colaborativa, a fim de compartilhar as experiências, encontrar informações, entender e superar os dilemas que resultam da escolha que fizemos em disputar uma vaga na Câmara de Vereadores. Ou seja, um espaço a nos ajudar e permitir o aprendizado de umas com as outras, fazendo das eleições também um ambiente educativo/pedagógico que contribua com a redução das desigualdades entre homens e mulheres no campo da política.
