Dia do orgulho LGBTIQA+: Diversidade de cores e letras na política

Naiara Coelho[*]

    No último domingo, 28 de junho, foi comemorado o dia do Orgulho LGBTQI+. Não fosse a necessidade de isolamento social, nesse mês também aconteceriam as enormes e conhecidas manifestações chamadas de Parada Gay ou Parada LGBTIQA+ que, em diversos países e também no Brasil, reune milhares de pessoas.

    O grupo que se identifica pela pluralidade de cores e letras representa ao menos seis orientações sexuais: L, lésbicas. G, gays. B, bissexuais. T, trans, transexuais, transgênero e travestis. Além de Interssexuais, Queer, Assexuais e o símbolo da soma “+” que representa outras formas de orientação sexal não abrangidas pelas letras anteriores.

    Bom, se temos lembrança de milhares de LGBTIQA+ manifestando suas formas de ser e amar, por que não vemos essas pessoas representadas na política?

    Ainda que existam argumentos que confundam a reivindicação de direitos com reivindicação de privilégios, enquanto dados oficiais o temos que a população LGBTIQA+ no Brasil é uma das chamadas minorias sociais: grupos que são muitos em quantidade, mas possuem poucos direitos. São  aqueles que mais sofrem violências e exclusões sociais.

    Essas violências ocorrem de diversas formas. Para além da homofobia que hoje é crime no Brasil, o preconceito contra a forma de ser e amar dessas pessoas se traduz em bullying, espancamentos, estupros corretivos, xingamentos, não aceitação de amigos e família, assédio moral e sexual, discriminação de emprego e salário, entre outras, até a mais grave delas, o assassinato.

    O bullying é um grande responsável pela evasão escolar das pessoas LGBTIQA+ (JUNQUEIRA, 2009). Violentadas/os verbal e fisicamente e sem receber o apoio de profissionais da educação que respeitem e saibam lidar com essas questões, a escola passa a ser um lugar de muito sofrimento e isso impacta em toda a vida posterior dessa pessoa.

    Além do bullying, a não aceitação por familiares e amigos faz com que muitas dessas pessoas tenham que sair de casa sem nenhum apoio afetivo ou financeiro, o que pode as/os levar à viver nas ruas, se prostituir ou se submeter à condições de extrema degradação para poderem se manter vivas/os.

    Contra as mulheres lébicas também há um tipo específico de violência, o estupro corretivo (SPMBA, 2019). O termo corretivo é utilizado porque nesses casos a intensão do gressor é tentar, através da violência sexual, corrigir a orientaçaõ sexual da vítima.

    A discriminação no emprego e salário e o assédio moral e sexual também são violências presentes na vida dessas pessoas. Muitas/os são demitidas/os quando sua orientação é revelada ou sofrem assédio no trabalho por tê-la admitido (VEIGA e FILHO, 2019).

    Essas violências também se traduzem de maneira mais drástica: o Brasil é um dos países que mais mata pelas LGBTQIA+ no mundo. Em 2019, a cada 26 horas uma pessoa LGBTQIA+ foi morta no país (ANTRA, 2020).

    Todos esses preconceitos fazem parte do que causa a invisibilização dessa população em todos os ramos da sociedade, entre eles a política. Quando partidos e a sociedade duvidam da capacidade de uma pessoa apenas por causa da sua orientação sexual, isso as deixa cada vez mais longe da possibilidade de se eleger.

    Buscando combater essa desigualdade a lei brasileira se adequou para incentivar a representação LGBTQIA+ na política. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE, 2020) determinou que mulheres trans e travestis serão contabilizadas nas cotas de candidaturas femininas. E que candidatas e candidatos trans poderão utilizar seu nome social nas urnas.

    Essas mudanças vêm para reforçar e incentivar a candidatura de pessoas trans e também apoiar as reivindicações de uma sociedade mais justa que reconheça que Lébiscas, Gays, Bissexuais e Trans podem e devem estar em todos os lugares de prestígio, inclusive na política. A justificativa dessa alteração legal é a de que esse grupo representa grande parte da sociedade e precisa ser também ouvido, precisa ter garantida a possibilidade de interferir na ordem social e construir uma sociedade que seja justa e plural como é a sociedade.

    Nas eleições municipais de Maringá são quatro as pré candidatas que fazem parte da comunidade LGBTIQA+: Barbara Segantine (PCdoB), Evelin Cavalini (PODEMOS), Jéssica Magno (PT) e Margo Jung (PT). Mulheres membras do movimento Mais Mulheres no Poder Maringá que buscam através da política demonstrar que ter mulheres LBTIQA+ é ter uma política mais representativa e mais democrática.

    Por isso, o dia do Orgulho LGBTQIA+ é importante. É um dia de lembrar que o medo de ser violentada/o não pode ser confundido com a falta de coragem de declarar sua sexualidade. É o dia de reafirmar que há orgulho em ser e amar. É um dia de lembrar que lutar contra uma desigualdade é lutar por um mundo melhor.

Referências:

ANTRA, Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil. Dossiê dos ASSASSINATOS e da violência contra pessoas TRANS em 2019. Disponível em: <https://antrabrasil.files.wordpress.com/2020/01/dossic3aa-dos-assassinatos-e-da-violc3aancia-contra-pessoas-trans-em-2019.pdf>. Acesso em: 26 de jun. 2020.

JUNQUEIRA, R. D. Diversidade sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas (Org.). Brasília: MEC/SECAD/UNESCO, 2009.

SPMBA, Secretaria de Política para as Mulheres do Estado da Bahia. Estupro corretivo: entenda o crime de violência sexual contra lésbicas. Disponível em: <http://www.mulheres.ba.gov.br/2019/02/2275/Estupro-corretivo-entenda-o-crime-de-violencia-sexual-contra-lesbicas.html>. Acesso em: 26 de jun. 2020.

TSE, Tribunal Superior Eleitoral. CONSULTA Nº 0604054-58.2017.6.00.0000 – DISTRITO FEDERAL (Brasília) Relator: Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. Disponível: <https://www.conjur.com.br/dl/voto-tarcisio-transgeneros.pdf>. Acesso em: 26 de jun. 2020.

VIEGA, Claudia M. A. R. e FILHO, R. P. Discriminação de Gênero e Orientação Sexual nas Relações de Trabalho. Revista TST, São Paulo, vol. 85, no 2, abr/jun 2019, pp. 54-78.

[*] Naiara Coelho é advogada, formada em direito pela PUC Maringá e mestra em direito e sociologia pela Universidade Federal Fluminense.