sexta-feira, 27 de novembro de 2020

Mais Mulheres na Câmara de Maringá em 2020

Ana Lúcia Rodrigues
Vereadora eleita em 2020 pelo PDT
Articuladora do Movimento Mais Mulheres No Poder em Maringá


O Movimento Mais Mulheres No Poder em Maringá conseguiu, certamente, influenciar os resultados eleitorais positivos das eleições de 2020 para as mulheres. Mas, por outro lado, a eleição de apenas duas vereadoras dentre as 121 candidatas que concorreram às 15 vagas, ainda está aquém do que se buscava, considerando que os objetivos do Movimento almejam a eleição de uma bancada de vereadoras que ocupe metade do parlamento, pois em Maringá as mulheres são 52,4% da população e 54,7% do total dos eleitores. Os dados do Tribunal Superior Eleitoral para as Eleições 2020, mostram que nestas eleições houve um aumento percentual na totalidade de votos para as mulheres em Maringá. Em 2004 as candidatas conseguiram 17% do total, mas esse percentual caiu para 12% dos votos em 2008 e 2012, voltando a subir para 15% em 2016 e, agora, para 19% em 2020. Em contrapartida os votos para os candidatos homens vêm diminuindo em todas as eleições desde 2012 quando obtiveram 89% e, em 2020, esse percentual caiu para 80%. 

Duas coisas importantes devem ser consideradas. Em relação às eleições de 2012 houve mudança na legislação eleitoral e o sistema de cotas passou a ser de proporcionalidade, ou seja, deixa de ser 30% de reserva para mulheres nas chapas, passando à proporção de no mínimo 30% para um dos gêneros. Outro aspecto importante ocorreu agora, nas eleições de 2020 com o fim das coligações para a proporcional, ou seja, para a chapa de vereadores, o que ampliou o número de candidatas e candidatos também. Mesmo nesse contexto de grande concorrência, se observa em 2020, um aumento dos votos para as mulheres, na faixa acima de 500 votos, sendo 14 candidatas em 2016 e 22 candidatas em 2020. Especialmente significativo é o aumento da votação entre 500 e 1000, pois em 2016 foram 8 candidatas a alcançar tal votação e, em 2020, são 16 candidatas que tiveram entre 500 a 1000 votos. 

Por outro lado, há nestas eleições um alto percentual de mulheres com menos de 100 votos. Isso se explica pela mudança da legislação eleitoral para 2020. Afinal em 2016 foram 28% das candidatas com menos de 100 votos e, em 2020, se observa uma variação com 45% das candidatas obtendo menos de 100 votos. Ou seja, o fim das coligações elevou necessariamente o número de mulheres participando, mas muitas delas sem nenhuma iniciação na política. E os partidos não foram capazes de promover essa preparação das candidatas, com utilização dos recursos do fundo partidário destinados exclusivamente a essa finalidade. Esta é uma prática que necessita ser alterada para os próximos pleitos. 

Em 2020 das 22 candidatas que ultrapassaram a barreira dos 500 votos, 6 fizeram mais de 1.000 votos e dessas 6, duas (2) ficaram com mais de 2.000 votos. Há um trabalho coletivo que o Movimento manterá para o conjunto das candidatas que participaram das eleições, todavia é preciso ressaltar que aspectos individuais sempre estarão presentes. 

Uma meta para o Movimento perseguir a partir de agora é o aumento do número de votos em mulheres nas próximas eleições, em continuação ao avanço de 15% do total dos votos em 2016, para 19% em 2020 nas mulheres candidatas. Para isso, será necessário aplicar a legislação pois, 1º) há recursos exclusivos para incentivo à participação das mulheres nos partidos e nas eleições e; 2º) deve ocorrer necessariamente a participação das mulheres nas estruturas partidárias, fora do período eleitoral. Além disso as mulheres devem ocupar cargos no primeiro e segundo escalão do executivo com poder decisório na aplicação orçamentária. Esses são os caminhos para que nas próximas eleições as mulheres alcancem melhores resultados que os de 2020. Simples assim, todavia, difícil caminho a percorrer!!!


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