terça-feira, 14 de julho de 2020
EU VOTAREI EM MULHERES NESTAS ELEIÇÕES
Regina
Daefiol*
Por que mulher não vota em mulher? Será que elas
não têm votado em mulheres porque ainda predomina uma ideia de que a política
não é um espaço para o feminino? E por que essa ideia permanece? O que explica
essa mentalidade? Essas perguntas só podem ser respondidas se olharmos para o
passado. Historicamente, a política sempre foi dominada por homens, que sempre
decidiram os destinos das cidades, estados, nações. Só há muito pouco tempo, do ponto de vista histórico, as mulheres começaram a tomar
parte do processo decisório no campo político por meio da disputa por cargos
eletivos. No Brasil, então, essa realidade é ainda mais recente e as marcas de
um passado político dominado pela figura masculina ainda são muito fortes.
Então, qual o caminho para mudar essa situação? Colocar em prática a chamada
sororidade, que nada mais é do que a união das mulheres em torno de ideais e
propósitos em comum. E que propósitos são esses? Eleger mais mulheres para que
estejamos representadas em todas as esferas do poder. Só desta forma será
possível ver concretizadas políticas públicas que, de fato, contemplem nossas
necessidades e que encarem de frente questões que hoje afetam milhares de
mulheres, como o feminicídio, a violência doméstica, a falta de acesso à saúde,
a desigualdade salarial. Desta forma também poderemos ter uma possibilidade de
se fazer política de uma nova maneira, uma vez que mais mulheres no poder
significa renovar o pensamento político com ideias diferentes, vindas de uma
parcela da população que até hoje está longe de ter uma participação efetiva
nos cargos decisórios, seja no Executivo, Legislativo ou Judiciário. E isso
apesar de representarmos quase 52% da população brasileira. Para lutar pela
mudança desta realidade, nasceu em Maringá o movimento Mais Mulheres no Poder,
com o objetivo de apoiar e dar suporte a todas as mulheres que se candidatarem
à Câmara Municipal e à Prefeitura. Até o momento, 57 pré-candidatas se
vincularam ao movimento e estão levando em frente essa luta. Cada uma com seu
perfil político e ideológico, com sua experiência e conhecimento na área em que
atua, numa demonstração da força que a união na diversidade pode trazer. Com
certeza, teremos muitas candidatas de qualidade para disputar esse pleito. Eu
votarei em mulher e convido você a fazer o mesmo. Mulheres, vamos fazer da
sororidade uma prática?
*
Jornalista formada pela Universidade Estadual de Londrina. Historiadora formada
pela Universidade Estadual de Maringá. Atuou na imprensa maringaense por 15
anos, no jornalismo impresso e em televisão. Atualmente é mestranda do Programa
de Pós-Graduação em História da Universidade Estadual de Maringá.
segunda-feira, 13 de julho de 2020
Enfrentamento a violência: um compromisso.
Evelin Cavalini*
Em momentos de crise política, econômica e até mesmo
sanitária, como a que vivemos com o covid-19, as violências e vulnerabilidades
sofridas pelas mulheres aumentam, segundo a revista ISTO É, as denúncias de
violência doméstica aumentaram 40% em comparação ao mesmo período do ano
passado, e vulnerabilidades sociais como o desemprego também atingiram 39,4% a
mais mulheres que homens.
Em caminho contrário ao que se espera, ações afirmativas
governamentais para mulheres tem sido lateralizados diante da crise. Portanto
aumenta-se os problemas e diminui-se as soluções.
É parte do Manifesto e compromisso do Movimento Mais
Mulheres no Poder - Maringá e de nós, pré-candidatas, para além da
representatividade política, uma vez
eleitas propor o direcionamento de 4% do orçamento municipal para o
enfrentamento a violência contra a mulher.
Tal política afirmativa visa fazer de Maringá uma cidade
mais segura para meninas e mulheres, seja nos logradouros públicos, seja em
suas residências; É sabido que a violência doméstica é endêmica e sistêmica e
combatê-la deve ser um foco moral de todos nós.
Ações como campanhas educacionais, acolhimento especializado
e centralização de denúncias,
investimento e expansão da guarda Maria da Penha e reabilitação de
homens agressores são exemplos de práticas possíveis e que podem fazer a
diferença entre a vida e a morte de mulheres.
*34 anos, é pré-candidata a vereadora em Maringá.
Conselheira Nacional dos Direitos da Mulher – CNDM Secretária Nacional de Políticas para as
Mulheres/Ministério dos Direitos Humanos; -Representante do CNDM no Comitê
Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – CONATRAP – Ministério da
Justiça; -Participante da comissão de Populações Vulneráveis e ISTs -
Ministério da Saúde; Conselheira
Municipal da Mulher (Gestão 2016 ~ 2020); Co-Realizadora do Curso de Formação
Política para Mulheres em Maringá; Afiliada do Fórum Maringaense de
Mulheres;Co-fundadora da Associação Maringaense e Frente Feminista de Mulheres
Organizadas: “Nenhuma a Menos”
sexta-feira, 10 de julho de 2020
Tão importante quanto votar, é saber para quem se vota.
Este ano acontecem as
eleições municipais, serão disputados os cargos de prefeito, vice-prefeito e
vereadores. E por que este acontecimento é tão importante?
Porque é nos municípios
que a vida das pessoas é diretamente impactada pelas ações dos agentes
políticos, e tão importante quanto votar é saber para quem se vota. Diante
disso, trago à baila pontos importantes acerca do cargo de vereador, que muitas
vezes é deixado de lado, e escolhido de última hora.
Vereador, é o agente
político que integra o Poder Legislativo da esfera Municipal, e tem como função
primeira e basilar representar os interesses da população de seu município. E,
na prática as duas maneiras em que o vereador exerce sua função é por meio de
dois verbos: Fiscalizar e Legislar!
Cabe ao vereador
fiscalizar as atuações do Poder Executivo, mediante controle externo, bem como
de sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei.
(Art. 31, CF/88)
A Constituição prevê que o vereador dever
legislar sobre assuntos de interesse local (Inciso I, art. 30, CF/88), e neste
âmbito é que se propõem, discutem e aprovam as normas a serem aplicadas no
município, tais como: suplementação da legislação estadual e federal quando
couber, criação e extinção de tributos municipais, instituir e suprimir
distritos desde que observada a legislação estadual, dentre outras
Ante as informações
expostas, podemos entender tamanha a importância e responsabilidade de um
vereador, haja vista que toda a demanda do município, observadas as reservas
legais de competência devem ser fiscalizadas ou legisladas pela Câmara de
Vereadores.
Entendendo que o pleito
eleitoral é o evento de maior relevância da democracia em nosso país, é também
onde encontramos enorme disparidade na proporção eleitorado feminino versus
candidatas mulheres. Veja, em Maringá por exemplo, as mulheres são 54% do
eleitorado e nas últimas eleições não foi eleita nenhuma vereadora. Ora, se somos
maioria por que não elegemos uma bancada de mulheres?
Não somos incentivadas a
estudar e entender a política como cerne de vida, e isso nos afasta e muitas
vezes nos faz acreditar de que estas discussões não nos pertencem; visto isso,
uma vez que não estamos lá, não nos credibilizamos para chegar lá e
sentirmo-nos efetivamente representadas. Pois, se não estamos no espaço em que
se realizam e debatem propostas, criam-se e aprovam-se leis inerentes aos
interesses que toda uma população, não há igualdade quiçá equidade de garantias
de direitos.
Por este motivo, é que
devemos não somente apoiar, mas defender a ideia de que muito se faz necessário
eleger uma bancada feminina na Câmara Municipal, pois somente assim, é que
poderemos iniciar um debate legitimamente democrático e igualitário.
Compreendendo a urgência
da presença efetiva das mulheres nos espaços de poder e decisão, o coletivo de
mulheres composto pelas pré-candidatas a vereadora na cidade de Maringá lançou
o Movimento Mais Mulheres no Poder Maringá, com o objetivo de eleger uma
bancada feminina na Câmara Municipal.
A responsabilidade de
fazer acontecer a política pertence a cada um de nós, e se almejamos algo
diferente, é preciso que façamos a diferença. Se não quisermos repetir o
passado, que sejamos atores presentes do futuro que queremos: Mais Mulheres no
Poder!
*Advogada; Diretora
de Saúde Ocupacional da Prefeitura Municipal de Maringá; Conselheira do
Conselho Municipal da Juventude; Conselheira do Conselho Privado de Juventude
do Sul Brasil; Membro da Comissão da Mulher Advogada - OAB Subseção Maringá; Membro
da Comissão de Enfrentamento a Violência de Gênero - OAB Subseção Maringá; Pré
candidata a vereadora em Maringá pelo PSD; Integrante do Movimento Mais
Mulheres no Poder Maringá
quinta-feira, 9 de julho de 2020
Dia do orgulho LGBTIQA+: Diversidade de cores e letras na política
No último domingo, 28 de junho, foi comemorado o dia do Orgulho LGBTQI+. Não fosse a necessidade de isolamento social, nesse mês também aconteceriam as enormes e conhecidas manifestações chamadas de Parada Gay ou Parada LGBTIQA+ que, em diversos países e também no Brasil, reune milhares de pessoas.
O grupo que se identifica pela pluralidade de cores e letras representa ao menos seis orientações sexuais: L, lésbicas. G, gays. B, bissexuais. T, trans, transexuais, transgênero e travestis. Além de Interssexuais, Queer, Assexuais e o símbolo da soma “+” que representa outras formas de orientação sexal não abrangidas pelas letras anteriores.
Bom, se temos lembrança de milhares de LGBTIQA+ manifestando suas formas de ser e amar, por que não vemos essas pessoas representadas na política?
Ainda que existam argumentos que confundam a reivindicação de direitos com reivindicação de privilégios, enquanto dados oficiais o temos que a população LGBTIQA+ no Brasil é uma das chamadas minorias sociais: grupos que são muitos em quantidade, mas possuem poucos direitos. São aqueles que mais sofrem violências e exclusões sociais.
Essas violências ocorrem de diversas formas. Para além da homofobia que hoje é crime no Brasil, o preconceito contra a forma de ser e amar dessas pessoas se traduz em bullying, espancamentos, estupros corretivos, xingamentos, não aceitação de amigos e família, assédio moral e sexual, discriminação de emprego e salário, entre outras, até a mais grave delas, o assassinato.
O bullying é um grande responsável pela evasão escolar das pessoas LGBTIQA+ (JUNQUEIRA, 2009). Violentadas/os verbal e fisicamente e sem receber o apoio de profissionais da educação que respeitem e saibam lidar com essas questões, a escola passa a ser um lugar de muito sofrimento e isso impacta em toda a vida posterior dessa pessoa.
Além do bullying, a não aceitação por familiares e amigos faz com que muitas dessas pessoas tenham que sair de casa sem nenhum apoio afetivo ou financeiro, o que pode as/os levar à viver nas ruas, se prostituir ou se submeter à condições de extrema degradação para poderem se manter vivas/os.
Contra as mulheres lébicas também há um tipo específico de violência, o estupro corretivo (SPMBA, 2019). O termo corretivo é utilizado porque nesses casos a intensão do gressor é tentar, através da violência sexual, corrigir a orientaçaõ sexual da vítima.
A discriminação no emprego e salário e o assédio moral e sexual também são violências presentes na vida dessas pessoas. Muitas/os são demitidas/os quando sua orientação é revelada ou sofrem assédio no trabalho por tê-la admitido (VEIGA e FILHO, 2019).
Essas violências também se traduzem de maneira mais drástica: o Brasil é um dos países que mais mata pelas LGBTQIA+ no mundo. Em 2019, a cada 26 horas uma pessoa LGBTQIA+ foi morta no país (ANTRA, 2020).
Todos esses preconceitos fazem parte do que causa a invisibilização dessa população em todos os ramos da sociedade, entre eles a política. Quando partidos e a sociedade duvidam da capacidade de uma pessoa apenas por causa da sua orientação sexual, isso as deixa cada vez mais longe da possibilidade de se eleger.
Buscando combater essa desigualdade a lei brasileira se adequou para incentivar a representação LGBTQIA+ na política. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE, 2020) determinou que mulheres trans e travestis serão contabilizadas nas cotas de candidaturas femininas. E que candidatas e candidatos trans poderão utilizar seu nome social nas urnas.
Essas mudanças vêm para reforçar e incentivar a candidatura de pessoas trans e também apoiar as reivindicações de uma sociedade mais justa que reconheça que Lébiscas, Gays, Bissexuais e Trans podem e devem estar em todos os lugares de prestígio, inclusive na política. A justificativa dessa alteração legal é a de que esse grupo representa grande parte da sociedade e precisa ser também ouvido, precisa ter garantida a possibilidade de interferir na ordem social e construir uma sociedade que seja justa e plural como é a sociedade.
Nas eleições municipais de Maringá são quatro as pré candidatas que fazem parte da comunidade LGBTIQA+: Barbara Segantine (PCdoB), Evelin Cavalini (PODEMOS), Jéssica Magno (PT) e Margo Jung (PT). Mulheres membras do movimento Mais Mulheres no Poder Maringá que buscam através da política demonstrar que ter mulheres LBTIQA+ é ter uma política mais representativa e mais democrática.
Por isso, o dia do Orgulho LGBTQIA+ é importante. É um dia de lembrar que o medo de ser violentada/o não pode ser confundido com a falta de coragem de declarar sua sexualidade. É o dia de reafirmar que há orgulho em ser e amar. É um dia de lembrar que lutar contra uma desigualdade é lutar por um mundo melhor.
Referências:
ANTRA, Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil. Dossiê dos ASSASSINATOS e da violência contra pessoas TRANS em 2019. Disponível em: <https://antrabrasil.files.wordpress.com/2020/01/dossic3aa-dos-assassinatos-e-da-violc3aancia-contra-pessoas-trans-em-2019.pdf>. Acesso em: 26 de jun. 2020.
JUNQUEIRA, R. D. Diversidade sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas (Org.). Brasília: MEC/SECAD/UNESCO, 2009.
SPMBA, Secretaria de Política para as Mulheres do Estado da Bahia. Estupro corretivo: entenda o crime de violência sexual contra lésbicas. Disponível em: <http://www.mulheres.ba.gov.br/2019/02/2275/Estupro-corretivo-entenda-o-crime-de-violencia-sexual-contra-lesbicas.html>. Acesso em: 26 de jun. 2020.
TSE, Tribunal Superior Eleitoral. CONSULTA Nº 0604054-58.2017.6.00.0000 – DISTRITO FEDERAL (Brasília) Relator: Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. Disponível: <https://www.conjur.com.br/dl/voto-tarcisio-transgeneros.pdf>. Acesso em: 26 de jun. 2020.
VIEGA, Claudia M. A. R. e FILHO, R. P. Discriminação de Gênero e Orientação Sexual nas Relações de Trabalho. Revista TST, São Paulo, vol. 85, no 2, abr/jun 2019, pp. 54-78.
[*] Naiara Coelho é advogada, formada em direito pela PUC Maringá e mestra em direito e sociologia pela Universidade Federal Fluminense.
quarta-feira, 8 de julho de 2020
segunda-feira, 6 de julho de 2020
Manifesto pela Bancada Feminina na Câmara será lançado amanhã
As pré-candidatas a vereadora
reunidas no Movimento Mais Mulheres No Poder em Maringá lançam amanhã o
Manifesto pela Bancada Feminina na Câmara. A reunião virtual que começa às 19
horas encerra a programação de lançamento do movimento, iniciada em junho com
reuniões fechadas para as pré-candidatas e a live “Assédio moral e ofensas contra a honra das candidatas nas
eleições municipais de 2020”, que contou com a presença das advogadas Ana
Cláudia Pirajá Bandeira, presidente da subseção Maringá da Ordem dos Advogados
do Brasil e Gisele Mendes de Carvalho, ambas professoras da Universidade
Estadual de Maringá (UEM).
“Este movimento é extremamente
importante. Muitas pré-candidatas chegam enfraquecidas para a disputa eleitoral
e acabam não alcançado o objetivo de ser vereadoras. Um movimento como esse
serve fortalece a busca das mulheres para realmente assumir e chegar ao poder”,
afirma a presidente da OAB. Segundo Ana Cláudia, o apoio da entidade de classe
ao movimento será efetivo e ocorrerá de duas maneiras: uma formação em educação
jurídica eleitoral versada em ciência política, a função do político e os
trâmites para a criação de uma lei, entre outros, e a orientação a
pré-candidatas que venham a ser vítimas de assédio moral decorrente da
pré-candidatura, inclusive acompanhando até a delegacia para lavratura do
boletim de ocorrência quando for o caso. “Como Ordem dos Advogados do Brasil
temos como papel fundamental a defesa da Constituição Federal e a defesa da
cidadania”, justifica Ana Cláudia.
O Movimento Mais Mulheres No Poder é suprapartidário e defende três ações e duas propostas. As ações: criar uma rede de apoio às pré-candidatas, dar visibilidade às mesmas nas redes sociais do movimento e fazer de Maringá território livre de candidaturas fictícias. As propostas: 50% dos cargos de primeiro e segundo escalão da gestão municipal ocupados por mulheres e 4% do orçamento para políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher.
Mais informações:
https://www.facebook.com/maismulheresnopodermaringa/
https://maismulheresnopoder2020.blogspot.com/
quinta-feira, 2 de julho de 2020
Professora Ana Lucia fala sobre o Mais Mulheres No Poder em entrevista publicada no Maringá Post
Entrevista com a publicada em
matéria de Murilo Gatti no Maringá Post dia 18 de junho/2020. https://maringapost.com.br/poder/2020/06/18/movimento-mais-mulheres-no-poder-em-maringa-vai-ter-reuniao-de-lancamento-nesta-sexta-feira
Como surgiu a ideia do Movimento Mais
Mulheres No Poder?
R: Professora Ana Lucia – Eu fui candidata a vice-prefeita em 2016 e a
reitora da Universidade Estadual de Maringá (UEM) em 2018. A partir das
experiências que vivi na pele quis compartilhar várias questões com as demais
pré-candidatas em forma de propostas e caminhos, que sei, podem ajudar em muito
no momento em que uma mulher se lança nesse mundo da disputa eleitoral.
Sabemos que a política em geral e a
partidária em específico é um campo predominantemente masculino, e quando nós
mulheres entramos nesse campo precisamos trabalhar e atuar quatro, cinco vezes
mais, rompendo barreiras e obstáculos muito maiores do que os homens para
disputar e conquistar uma vaga para o legislativo ou o executivo. Deste esforço
redobrado surgiu a ideia de um movimento suprapartidário que junte todas as
pré-candidatas a vereadora de Maringá, porque precisamos de suporte para
disputar em condições menos desiguais com os candidatos homens.
O Movimento tem formato de rede
colaborativa, a fim de compartilhar as experiências, encontrar informações,
entender e superar os dilemas que resultam da escolha que fizemos em disputar
uma vaga na Câmara de Vereadores. Ou seja, um espaço a nos ajudar e permitir o
aprendizado de umas com as outras, fazendo das eleições também um ambiente
educativo/pedagógico que contribua com a redução das desigualdades entre homens
e mulheres no campo da política.
E por que uma bancada feminina na
Câmara?
R: Professora Ana Lucia – Porque a realidade escancarada à nossa frente
nas eleições de 2016 foi reveladora. A Câmara de Maringá ficou sem a
representação feminina nesse mandato que iniciou com as eleições de 2016 e
termina agora no final do ano. O fato revelador é saber que a potência feminina
para ocupar esse espaço é muito grande – e estou dizendo ocupar com qualidade e
não apenas ter um “exemplar” feminino na Câmara. Isso não cabe mais. Não basta
às mulheres ocupar espaço servindo apenas como “afago” para a sociedade dormir
tranquila acreditando que a democracia representativa funciona. Não. É
necessário e possível conquistarmos uma bancada e, digo e reafirmo,
“conquistarmos”. Somos a maioria dos maringaenses. As mulheres compõem 52% da
população da cidade, além de responder por 54,3% dos eleitores. Os dados são de
agora, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O que estou propondo com o movimento
é abrir o debate com as pré-candidatas a vereadora para compreendermos o tamanho
do desafio e o que temos a conquistar nos próximos meses até as eleições. Em
2016 foram 87 candidatas a vereadora, representando 33% do total de candidatos.
Sabe quantos votos fizeram todas elas? 15%, índice igual ao total de votos dos
seis candidatos homens mais votados. Isso pode ser revertido e para tanto temos
que eleger uma bancada de mulheres.
Quais são as perspectivas apontadas
pelo Movimento?
R: Professora Ana Lucia – Que se firme o compromisso entre todas nós
pré-candidatas de que as eleitas formem uma bancada em defesa de duas propostas
que são o eixo do nosso Movimento: a defesa de que 50% dos cargos do primeiro e
segundo escalão da gestão municipal, secretarias, diretorias e gerências seja
ocupado por mulheres, cumprindo o artigo 5º da Constituição Federal. Isso tem
uma dimensão democratizante e seria um grande gesto, talvez o mais promissor
pela igualdade na ocupação do espaço público, mantido com dinheiro
público.
E, efetivamente, colocar o combate à
violência contra a mulher no orçamento municipal. Defendemos a alocação de 4%
de tudo o que se arrecada na cidade para este enfrentamento. A efetivação das
políticas municipais precisa de dinheiro. Não podemos ficar limitadas ao bom
senso ou à boa vontade do gestor, cabe a nós exigirmos.
Qual o impacto que você imagina para
a cidade com as mulheres ocupando 50% dos cargos na prefeitura, ou seja, metade
das secretarias, diretorias e gerências?
R: Professora Ana Lucia – Será fantástico. Assegurar a
representatividade igualitária em si já é muito importante. O impacto imediato
no olhar sobre a gestão, com mulheres ocupando de forma igualitária os espaços
institucionais de decisão na gestão pública será exemplar.
O cumprimento do artigo 5º da
Constituição também vai ampliar a visão das próprias mulheres que hoje estão na
gestão pública ocupando os espaços tradicionalmente “reservados” para nós,
possibilitando a atuação em todas as áreas, além de impactar de forma
significativa o futuro, abrindo os horizontes das mulheres mais jovens e das
meninas que crescerão em Maringá sabendo que a política é lugar delas também.
Tudo isso vai resultar em mais mulheres disputando e participando como
candidatas nas próximas eleições.
Como o Movimento vai funcionar e como
ele se constitui?
R: Professora Ana Lucia – Vai funcionar com três ações principais. A
primeira é criar uma rede de apoio às pré-candidatas, em especial para
ajudá-las nos encaminhamentos de denúncias de assédio, fake news,
ofensas, crimes contra a honra etc. nas redes sociais. A segunda, atuando na
visibilidade das pré-candidatas nas redes sociais do Movimento, promovendo
debates de propostas, publicando artigos e análises sobre o processo eleitoral,
divulgando o perfil de cada uma, suas propostas e notícias das atividades
desenvolvidas por elas. A terceira é uma ação dirigida a todo cidadão e eleitor
maringaense para denunciar possíveis candidaturas fictícias. Queremos que
Maringá dê exemplo tornando-se território livre de candidaturas fictícias, as
conhecidas candidaturas “laranjas”.
Quanto à constituição do Movimento,
basicamente é a agregação das pré-candidatas a vereadora, mulheres filiadas a
todos os partidos que vão concorrer às eleições de 2020 em torno do compromisso
com as duas propostas do Movimento. Somam-se a elas algumas articuladoras que voluntariamente
ajudarão a organizar as atividades e membros das comissões de apoio.
Fale um pouco mais sobre a terceira
ação do Movimento, tornar Maringá território livre de candidaturas fictícias ou
“candidaturas laranjas”.
R: Professora Ana Lucia – Essa é uma ação indutora. Imagino o
envolvimento de setores da sociedade na fiscalização do processo eleitoral,
afinal serão recursos públicos no financiamento das campanhas. Aqui também vale
pensar as eleições para além das disputas por cargos, mas como um processo de
aprofundamento e consolidação da democracia, que vive sob constante ameaça. Se
de um lado há candidatos e candidatas que vão para a disputa enquadrados por
uma legislação rigorosa, de outro há eleitores aos quais cabe o protagonismo, o
papel de barrar e impedir possíveis irregularidades que venham a acontecer.
Também cabe ao eleitor denunciar e isso é educativo.
Os partidos, os dirigentes
partidários sabem disso, mas o cidadão pode ajudar num aspecto específico da
lei eleitoral, o que trata da proporção de homens e mulheres na composição de
uma chapa de vereadores. Um dos sexos tem o limite máximo de 70% das vagas e o
mínimo de 30%. Que a realidade seja dita: às vezes colocam-se mulheres
candidatas nas chapas só para cumprir a proporcionalidade exigida pela lei, o
que não pode mais ser admitido pela sociedade e pelas mulheres. A lei é
rigorosa e uma denúncia bem embasada, com provas, pode impedir o registro da
chapa.
Uma palavra final sobre o Movimento
mais Mulheres No Poder.
R: Professora Ana Lucia – Nós mulheres pré-candidatas temos nesse
momento a oportunidade de fazer política com “P” maiúsculo. Se temos que falar
quatro ou cinco vezes mais para ser ouvidas no campo da política partidária e
na disputa eleitoral, falaremos unidas e de forma solidária. Compreendemos que
a vida de todos está mudando, imersos nas incertezas trazidas por uma pandemia,
exigindo de todos muita cooperação e ajuda mútua. Nosso movimento é um gesto,
um aceno nessa direção, e se o conhecimento e as ideias surgem elas precisam
ser compartilhadas. É o que faço, mostrando que as mulheres maringaenses podem
cumprir um papel importante e determinante nessas eleições.
terça-feira, 30 de junho de 2020
Maringá território livre de candidaturas fictícias
sexta-feira, 26 de junho de 2020
Mais mulheres no poder: igualdade Política
![]() |
| Luciene Mochi[*] |
Existe um saber preliminar na
política que é essencial para compreendermos as disputas de poder nesse campo:
a diferença entre a “política e o político”. A pensadora Chantal Mouffe (2015),
explica que há uma distância entre o que caracteriza o ato político e “a
política”. Compreender essa diferença nos ajuda a pensar como o campo da
política é tão importante para o desenvolvimento da sociedade.
Ainda assim, há quem se
orgulha de dizer: “eu não gosto de política!”. Mas o que sabemos é que a
política acontece todos os dias e o tempo todo, independente da nossa
apreciação pelo tema. Acontece que, mesmo que não desejamos concorrer a cargos
públicos, o envolvimento com a política está no nosso dia a dia pois, a
política é um instrumento de ação capaz de transformar a sociedade. Estando
relacionada com os bens públicos, com a vida em sociedade, com as leis que garantem
nossa vida, a política está diretamente ligada com as medidas que afetam
diretamente a nós e as pessoas a nossa volta. De acordo com Mouffe (2015, p.
8), a política é “[...] o conjunto de práticas e instituições por meio das
quais uma ordem é criada”.
Feita essa ponderação inicial
sobre “a política” e “o político”, gostaria de fazer uma reflexão a respeito da
participação das mulheres na câmara de vereadores(as) do município de Maringá.
Atualmente, temos no legislativo 15 vereadores e nenhuma vereadora. Isso
implica dizer que existe no nosso município uma hegemonia política masculina, construída
pelos homens [políticos] em uma cidade com uma população estimada de 423.666
habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE,
2019).
A falta de representatividade
de mulheres vereadoras no município reflete diretamente em pautas que são necessárias
não só para as vidas das mulheres, mas para as vidas de todas as pessoas. Essa
representação feminina no legislativo da cidade de Maringá é um problema de
todos nós e precisa ser construída pelas eleitoras e pelos eleitores, por todas
e todos que buscamos equidade no acesso às políticas públicas. A
sub-representação das mulheres na política afeta a democracia e se configura em
uma injustiça para além do voto. O direito a votar e a escolher representantes
não significa igualdade política se não for acompanhado por chances reais de se
eleger mulheres em porcentagens iguais aos homens. O voto é uma ação que
resulta na escolha de quem vai se mover para agir politicamente em decisões que
afetam a vida da população. Se as mulheres são excluídas do processo
democrático, pautas como violência doméstica, desigualdade no mercado de
trabalho, falta de creches, saúde e, consequentemente, qualidade de vida, podem
ser invisíveis ou, menos relevantes para os homens que ocupam os cargos
públicos. Isso acontece porque as necessidades dos homens e das mulheres são
diferentes e, exatamente por isso, a sub-representação das mulheres no poder
aprofunda essa desigualdade social.
Pensando em todas essas
questões, um grupo de mulheres da cidade de Maringá lançou o Movimento Mais
Mulheres No Poder. Essa iniciativa acolhe todas as pré-candidatas a
Vereadoras de Maringá, buscando trabalhar para mudar essa injusta desigualdade.
O movimento busca apoiar ações conjuntas para, na eleição municipal que se
aproxima, alcançar uma bancada de vereadoras compromissadas com as garantias da
vida e do bem-estar da população da nossa cidade, como por exemplo, condições
dignas de moradia, o direto à participação na cidade, o enfrentamento ao
racismo, ao feminicídio e a LGBTfobia.
Não existe democracia em uma
política construída sem a participação efetiva das mulheres. Precisamos
urgentemente perceber que um país, um estado e uma cidade que trata com
violência as mulheres, a população de rua, que continuamente opera as opressões
de raça e de gênero, ainda não é justa e não conhece a democracia plena. Por
isso é fundamental apoiar o Movimento Mais Mulheres no poder. Afinal, é
nossa responsabilidade participar ativamente da construção de uma cidade justa
e democrática para todas as pessoas.
Referências
MOUFFE,
Chantal. Sobre o político. [tradução Fernando Santos]. – São Paulo:
Editora WMF Martins Fontes, 2015.
IBGE.
Cidades e Estados do Brasil. Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pr/maringa/panorama>.
[*] Luciene Mochi é pedagoga, professora da
Educação Básica, mestra em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de
Maringá (UEM) e doutoranda em Educação pela Universidade Federal de Juiz de
Fora (UFJF).











